Medidas administrativas
Do IF Sudeste MG
- Nota à comunidade de suspensão das atividades acadêmicas a partir de 17/03/2020
- Portaria-R nº 211/2020 (institui o Comitê de Acompanhamento e Avaliação da situação do novo coronavírus (COVID-19))
- Portaria-R nº 216/2020 (Suspensão das atividades presenciais)
- Portaria-R nº 225/2020 (Orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus)
- Portaria-R nº 237/2020 (Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a jornada de trabalho remoto no IF Sudeste MG)
- Portaria-R nº 279/2020 (Institui os Comitês Locais de Enfrentamento da Covid-19)
- Portaria-R nº 282/2020 (Retifica a Portaria-R nº 279/2020)
- Portaria-R nº 288/2020 (Inclui membro para o Comitê Local de Enfrentamento da Covid-19)
- Portaria-R nº 312/2020 (Luto Oficial)
- Resolução CONSU nº 15/2020 (Suspensão das Atividades Presenciais e do Calendário Acadêmico)
- Portaria-R nº 383/2020 (Institui o Projeto Reencontro e designa os membros das Comissões vinculadas ao Projeto)
- Portaria-R nº 379/2020 (Revoga a Portaria-R nº 216/2020)
- Portaria-R nº 391/2020 (Retifica a Portaria-R nº 383/2020)
- Portaria-R nº 396/2020 (Retifica a Portaria-R nº 237/2020)
- Portaria-R nº 403/2020 (Retifica a Portaria-R nº 383/2020)
- Portaria-R nº 409/2020 (Altera a Portaria-R nº 279/2020)
- Portaria-R nº 469/2020 (Altera a Portaria-R nº 383/2020)
- Portaria-R nº 572/2020 (Altera a Portaria-R nº 279/2020)
- Portaria-R nº 781/2020 (Estabelece o projeto "Educação e Cidadania: ação solidária de troca de orientação, arrecadação e distribuição de alimentos e insumos de proteção, prevenção e combate à pandemia da Covid-19, no âmbito de atuação do IF Sudeste MG" como projeto estratégico de Extensão)
- Portaria-R nº 786/2020 (Altera a Portaria-R nº 279/2020)
- Portaria-R nº 77/2021 (altera as Portarias-R nº 279/2020 e 409/2020)
- Portaria-R nº 109/2021 (altera a Portarias-R nº 279/2020)
Gestão de Pessoas
Ensino
- Suspensão do edital de isenção do processo seletivo do 2º semestre de 2020
- Suspensão dos editais de projetos de ensino e de monitoria
- Suspensão dos editais de Assistência estudantil
- Instrução Normativa 01/2020 PROEN - Dispõe sobre orientações gerais acerca das atividades docentes durante as medidas de proteção e enfrentamento da COVID-19
Pesquisa
- Portaria Capes nº 37, de 19 de março de 2020 (Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020)
- Instrução Normativa 01/2020 PROPPI - Ações de pesquisa, pós-graduação e inovação durante o período de suspensão das atividades acadêmicas.
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Instrução Normativa 03/2020 PROPPI - Retifica a Instrução Normativa nº 01/2020 PROPPI
Extensão
- Instrução Normativa 02/2020 - PROEX (Procedimentos a serem observados durante o período de suspensão das atividades acadêmicas)
- Instrução Normativa 03/2020 - PROEX (Orientação sobre os procedimentos relativos aos estágios supervisionados no âmbito do IF Sudeste MG em decorrência da pandemia relacionada ao Novo Coronavírus)
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Dos Governos Municipais
Do Governo Estadual
Do Governo Federal
- Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019)
- Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 (Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública)
- Portaria MEC nº 329 de 11 de março de 2020
- Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020
- Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020
- Portaria MEC nº 356, de 20 de março de 2020 (Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia da Covid-19)
- Portaria MEC nº 376, de 3 de abril de 2020 (Dispõe sobre as aulas de educação profissional técnica de nível médio durante a pandemia de COVID-19)
- Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020 (Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus)
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Portaria MEC nº 573, de 3 de julho de 2020 (Institui e regulamenta o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância)
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Portaria do Ministério da Saúde nº 454, de 20 de março de 2020 (Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus)
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Portaria Conjunta nº 20/2020 - Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais)
- Instrução Normativa nº 19, de 12 de Março de 2020, expedida pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - SGDP/ME
- Instrução Normativa nº 20, de 13 de Março de 2020, expedida pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - SGDP/ME
- Instrução Normativa nº 21, de 16 de Março de 2020, expedida pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - SGDP/ME
- Instrução Normativa nº 22, de 17 de Março de 2020, expedida pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - SGDP/ME
- Instrução Normativa nº 28, de 25 de Março de 2020, expedida pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - SGDP/ME
- Instrução Normativa nº 109, de 29 de Outubro de 2020, expedida pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal - SGDP/ME (Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial)
- Medida Provisória nº 934, de 1 de abril de 2020 (Normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior)