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CONIF abranda recomendações sobre comunicação no período eleitoral

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Como publicado anteriormente em nosso site (vide texto abaixo), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (CONIF) divulgou ofício determinando que, atendendo às regras eleitorais, o IF Sudeste MG não faria publicidade institucional entre 7 de julho e 7 de outubro, ou até 28 de outubro, havendo segundo turno. Tais regras seguem o determinado em documentos da Secretaria-Geral de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR) e na cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018” da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em 15 de agosto, um novo ofício, com recomendações mais brandas, foi divulgado pelo CONIF. Porém, destacamos que, embora a Secom tenha abrandado sua forma de interpretação, o texto da IN permanece inalterado. Portanto, cabe à instituição da Rede Federal definir sobre os procedimentos a serem adotados, não cabendo ao Conif quaisquer decisões.

A orientação do Reitor do IF Sudeste MG, Prof. Charles Okama de Souza, é que notícias que configurem publicidade legal (divulgação de balanços, atas, editais, decisões, avisos e demais informações que tenham o objetivo de atender a prescrições legais), publicidade de utilidade pública e publicidade institucional (de caráter meramente informativo acerca de obras, serviços e projetos governamentais), desde que não tenham qualquer conteúdo político, podem e devem ser publicadas.

Dúvidas e situações pontuais poderão ser tratadas com a Procuradoria Jurídica da instituição da Rede Federal ou com a Secom/PR (secom.eleicoes@presidencia.gov.br).

Confira mais informações na íntegra do ofício: 

Assessoria de Comunicação
Reitoria
16/08/2018

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IF Sudeste MG suspende publicidade institucional durante período de eleições

Atendendo às regras eleitorais, divulgadas por um ofício do Conif, Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal, o IF Sudeste MG não fará publicidade institucional a partir do último sábado, 7, e até 7 de outubro, ou até 28 de outubro, havendo segundo turno.

As orientações seguem o determinado em documentos da Secretaria-Geral de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR) e na cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018” da Advocacia-Geral da União (AGU).

Durante o período eleitoral, só são permitidas ações de publicidade legal, entendida como a divulgação de balanços, atas, editais, decisões, avisos e demais informações que tenham o objetivo de atender a prescrições legais; e de utilidade pública (reconhecida como de grave e urgente necessidade pública), sendo que devem ser aprovadas previamente pela Justiça Eleitoral.

A publicação de notícias nos canais de comunicação também ficará suspensa, exceto em caso de divulgação de serviço. Somente será permitida a publicação de notícias relacionadas a processos seletivos, produção científica, conteúdos didáticos e outras informações de interesse do cidadão – de orientação ou de prestação de serviço. Eventos técnicos e científicos podem ser realizados, desde que não divulgados por meio dos canais institucionais, apenas por meio de veículos de comunicação externos (imprensa).

Além disso, ficam proibidas as campanhas de endomarketing e estabelecido que os e-mails institucionais devem ser utilizados estritamente para fins institucionais.

 

Assessoria de Comunicação
Reitoria
09/07/2018