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Redução orçamentária ameaça concessão de auxílios e bolsas no IF Sudeste MG

Corte superior a 25% no orçamento institucional pode comprometer também contratos, conclusão de obras e atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão
publicado: 18/05/2021 12h57, última modificação: 19/05/2021 13h26
#pratodosverem: a imagem é uma fotografia panorâmica do prédio onde funciona a Reitoria do IF Sudeste MG. O prédio aparece ao centro, com as letras I e F na parte superior, ladeado por edificações mais baixas. Na mesma rua, porém, mais distante da Reitoria, há um prédio em construção. Aparecem, ainda, árvores na calçada e uma fileira de carros estacionados próximos ao prédio central.

#pratodosverem: a imagem é uma fotografia panorâmica do prédio onde funciona a Reitoria do IF Sudeste MG. O prédio aparece ao centro, com as letras I e F na parte superior, ladeado por edificações mais baixas. Na mesma rua, porém, mais distante da Reitoria, há um prédio em construção. Aparecem, ainda, árvores na calçada e uma fileira de carros estacionados próximos ao prédio central.

Diante do corte de 26,55% (aproximadamente R$12,8 milhões) em comparação ao orçamento do ano passado, o IF Sudeste MG  teme não ser possível manter os números de bolsas de assistência estudantil concedidas até o momento. A preocupação é manifestada pelo reitor André Diniz, que reiterou a importância não apenas das bolsas, mas do auxílio emergencial, auxílio internet e compras de equipamentos, especialmente neste momento de pandemia e de Ensino Remoto Emergencial (ERE). A redução orçamentária de R$770 milhões na Rede Federal (comparando-se à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2020) compromete, consequentemente, a própria formação de alunos cuja permanência nas instituições depende deste tipo de auxílio.

Segundo o pró-reitor de Administração do IF Sudeste MG, Isaac Euzébio de Faria, a redução mais expressiva na instituição foi sobre os investimentos: 32,3% sobre o total anteriormente estimado para 2021. “Além disso, tivemos um bloqueio de aproximadamente 14,36% da LOA/ 2021, sendo a sua maior parte, 30,5%, na ação de custeio e 100% de uma emenda parlamentar de investimento”, relata o administrador. O custeio é representado, principalmente, por gastos com água, energia elétrica, comunicação e alimentação animal que, juntamente com contratos de empresas terceirizadas, que representam 62% da ação de orçamento do IF Sudeste MG.

Há preocupação, ainda, em relação às obras que estão em andamento, que correm o risco de não serem concluídas diante do aumento dos preços dos materiais de construção que exigem, portanto, aditivos orçamentários e não reduções. Ademais, o cenário atual de pandemia exige maiores investimentos em contratos de limpeza, materiais e adequações nos espaços para garantir a segurança de retorno às atividades presenciais. Contratos como os de vigilância podem ser impactados, assim como as próprias atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, além de outras áreas de custeio, incluindo projetos de enfrentamento à Covid-19.

“O orçamento previsto para o IF Sudeste MG neste ano equivale ao de 2011. Ou seja, apesar do esforço institucional em ampliar seu escopo de atuação, aumentando a oferta de novos cursos e vagas, o seu orçamento não vem acompanhando esse aumento.”

Segundo Isaac, os recursos vêm sofrendo reduções desde 2017, entretanto, a última delas foi a mais expressiva: “o orçamento previsto para o IF Sudeste MG neste ano equivale ao de 2011. Ou seja, apesar do esforço institucional em ampliar seu escopo de atuação, aumentando a oferta de novos cursos e vagas, o seu orçamento não vem acompanhando esse aumento”, lamentou. “A instituição será impactada fortemente, principalmente se não tivermos a liberação do crédito bloqueado [cerca de R$273 milhões para a Rede Federal]”, prevê o pró-reitor.

Providências

O IF Sudeste MG ainda analisa o cenário institucional em meio aos cortes. Quanto à assistência estudantil, a Reitoria pretende aportar valores para minimizar os impactos no orçamento da assistência estudantil, todavia, já afirma não ser possível alcançar os valores disponibilizados no ano passado. “Ao longo dos últimos anos, vimos nos adequando aos cortes sofridos. Mas neste ano, já estamos sem margem para novas reduções”, alertou Isaac.

Logo após ser empossado reitor em Brasília, André Diniz tratou do orçamento com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e solicitou apoio tanto para a assistência estudantil como para a continuidade de obras do IF Sudeste MG, de maneira a evitar uma paralisação das atividades. Segundo o gestor, a Setec mostrou-se sensível e disposta a analisar os pleitos, mas também apontou dificuldades para apoiar a Rede Federal. 

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), por sua vez, tem buscado dialogar com o MEC na tentativa de reverter o cenário, considerando que o déficit orçamentário - já constatado pelo Fórum de Planejamento (Forplan) - impossibilita que os gestores se programem e as instituições funcionem, principalmente em caso de retorno híbrido das atividades educacionais.