Covid-19: Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal orienta órgãos e servidores públicos

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal divulgou uma série de orientações destinadas a órgãos e entidades da administração pública federal para o enfrentamento da emergência internacional de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Instrução Normativa de 12 de março recomenda medidas de conscientização e prevenção, além de protocolos para casos específicos.

Aos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal  (Sipec), como o IF Sudeste MG, a IN solicita a organização de campanhas de esclarecimento sobre os riscos e a importância da prevenção contra o novo coronavírus, sempre acompanhando as informações e diretrizes divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Durante o estado de emergência de saúde pública, as instituições precisam reavaliar criteriosamente a necessidade de viagens internacionais previamente programadas. O mesmo vale para eventos ou reuniões presenciais com grande número de participantes. O adiamento dos encontros e sua realização por webconferência são as alternativas sugeridas.

Já os servidores que retornarem de outros países e apresentarem sintomas relacionados ao Covid-19 deverão executar suas atividades remotamente nos 14 dias seguintes, com o registro correspondente a "serviço externo" no sistema de frequência.

Atestados médicos

No período de emergência, os órgãos e entidades poderão receber atestados médicos de afastamento em formato digital, com o encaminhamento até cinco dias após sua emissão. De acordo com a instrução, deve haver apenas um canal de comunicação para o recebimento. O documento original deverá ser apresentado pelo servidor no momento da perícia oficial ou quando solicitado pelo dirigente do órgão.

Comitê de Avaliação e Acompanhamento

O IF Sudeste MG criou um Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Covid-19. Considerando o caráter transitório da conjuntura relativa à doença, inclusive em âmbito local,  a instituição poderá divulgar novas orientações e medidas nos próximos dias. A próxima reunião do comitê foi antecipada para a tarde desta segunda-feira, 16 de março.