Geral
Decreto institui Política Nacional de Inovação
O plano é fomentar a inovação para estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no País.
Segundo o Decreto 10.534, a Política Nacional de Inovação tem a finalidade de orientar, coordenar e articular as estratégias, os programas e as ações de fomento à inovação no setor produtivo, para estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem inovação no País, nos termos do disposto na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Para isso, pretende e estabelecer mecanismos de cooperação entre os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para promover o alinhamento das iniciativas e das políticas federais de fomento à inovação com as iniciativas e as políticas formuladas e implementadas pelos outros entes federativos.