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Relatório de Gestão 2022
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Relatórios de Gestão
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PARECER REFERENCIAL n. 00002/2022/GAB/PFIFSUDESTE DE MINAS/PGF/AGU
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Pareceres Referenciais
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PARECER REFERENCIAL n. 00001-2022-GAB-PFIFSUDESTE DE MINAS-PGF-AGU
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Pareceres Referenciais
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Parecer nº 00023/2021/NCOR/DEPCONSU/PGF/AGU
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Pareceres Referenciais
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PARECER 05-2020-CPCTI-PGF-AGU
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Convênio da Lei nº 8.387/91 - Acordo de Parceria para PD&I do art. 9ª da lei nº 10.973/04 - Lei de Inovação
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Minutas/Modelos AGU
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PARECER 04-2020-CPCTI-PGF-AGU
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Conceito de ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) prevista no Marco Legal de CT&I
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Modelo-Contrato-Transferência-NPatente.doc
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Contratos que envolvem Transferência de Tecnologia no Marco Legal de CT&I
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Modelo-Contrato-Licenciamento-Patente.doc
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Contratos que envolvem Transferência de Tecnologia no Marco Legal de CT&I
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Modelo-Contrato-Cessão-Patente.doc
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Contratos que envolvem Transferência de Tecnologia no Marco Legal de CT&I
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Checklist-Transferência-NPatente
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Contratos que envolvem Transferência de Tecnologia no Marco Legal de CT&I
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Minutas/Modelos AGU