Procedimentos para matrícula de candidatos, comprovação de ser pessoa negra (preta ou parda) ou indígena - heteroidentificação, da apuração e validação de documento comprobatório de condição de pessoa com deficiência para a reserva de vagas no processo seletivo 2024, 1º semestre, de que trata o edital Edital 02/2023 (Curso Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT).