Estabelece a codificação dos componentes curriculares, das estruturas curriculares e da turma para o cadastramento no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica – SIGAA, dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos e Cursos de Graduação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.