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ATA COPPI 31032021
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Homologação no DOU
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2021/09: Aquisição de ração e suplementação animal
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Processo 23355.003076/2020-24
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Edital e anexos
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Edital de Abertura
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Resolução CNE / CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
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Portaria MEC nº 976, de 05 de maio de 2006 - Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos do Ministério da Educação, conforme decreto n.o 5.296 de 2004.
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Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020 - Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
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Decreto nº 5.645, de 28 de dezembro de 2005 - Dá nova redação ao art. 53 do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
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Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.
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