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Portaria nº 562, de 21 de maio de 2019
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Institui a Comissão Central do PDI
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Portaria nº 980, de 19 de setembro de 2019
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Designa as Comissões responsáveis pela elaboração do PDI
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Portarias
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PDI 2009-2013
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PDI 2014/2-2019
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Versões anteriores
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Lei n° 11.892, de 29 de setembro de 2008
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Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004
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Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SNAES
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Decreto nº 9.235, de 15 de novembro de 2017
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Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das IES
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Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
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Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, 20/12/1996