São João del-Rei

Parecer CNE / CEB nº 564-2015 - Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação
Nota Técnica nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE - Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar.: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação
Nota Técnica nº 24 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE - Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012 (que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação
Parecer CNE / CEB nº 02-2013 - Consulta sobre a possibilidade de aplicação de “terminalidade específica” nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação
Resolução nº 04/2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação
Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003 - Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação
Portaria GM / MEC nº 1.200, de 25 de setembro de 2008 - Institui a Comissão Brasileira do Braille – CBB, pela portaria GM/MEC, nº 319/1.999, alterada pela Portaria GM/MEC, n° 1.200/2008.: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação
Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994 - Inclusão de Disciplina na Formação de Docentes e Outros Profissionais que Interagem com Pessoas com Necessidades Especiais.: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação
Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011 - Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.: Localizado em Documentos institucionais / … / Ações Inclusivas / Legislação

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