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Ética em Pesquisa: confira atualizações da CONEP sobre submissão de protocolos e notificação de eventos adversos graves

publicado: 16/06/2020 13h42, última modificação: 16/06/2020 13h42

Atenção, pesquisadores:

1)      Em 2 de junho de 2020, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) divulgou novas orientações para a notificação, na Plataforma Brasil, de eventos adversos graves decorrentes de pesquisa. As informações obrigatórias e procedimentos a serem adotados constam na Carta Circular n° 13/2020.

2)      Em 14 de abril de 2020, no II Informe aos Comitês de Ética em Pesquisa, a Conep determinou que os protocolos de pesquisa relacionados à Covid-19 nas áreas listadas abaixo deveriam ser encaminhados diretamente à avaliação da Conep:

  • protocolos de áreas temáticas especiais;
  • protocolos indicados pelo Ministério da Saúde, pelos secretários de saúde dos estados, dos municípios e do Distrito Federal;
  • ensaios clínicos;
  • protocolos de pesquisa na área de Saúde Mental;
  • a critério dos CEPs.

 

3) Em 5 de maio de 2020, a Conep emitiu nova orientação, retirando os protocolos da área de saúde mental relacionados à Covid-19 de sua avaliação. Sendo assim, tais protocolos voltam a ser submetidos à avaliação dos CEPHs. A informação consta no documento “Orientações para a apreciação de pesquisas de Ciências Humanas e Sociais nos CEPs durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19)”.

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos