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IN 01/2026 - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO - PROEN/PROEX
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Dispõe sobre os procedimentos para inclusão de atividades de extensão no currículo dos cursos superiores no âmbito do IF Sudeste MG - Revoga a IN 01/2022 - PROEN/PROEX e a IN 02/2022 - PROEN/PROEX
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IN 01/2026 - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO - PROEN/PROEX
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Dispõe sobre os procedimentos para inclusão de atividades de extensão no currículo dos cursos superiores no âmbito do IF Sudeste MG
Revoga a IN 01/2022 - PROEN/PROEX e a IN 02/2022 - PROEN/PROEX
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REVOGADA - IN 01/2022 - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO - PROEN/PROEX
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Revogada pela IN 01/2026 - PROEN/PROEX
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DIRETRIZES
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REVOGADA - IN 02/2022 - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO - PROEN/PROEX
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Revogada pela IN 01/2026 - PROEN/PROEX
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RESULTADO PROVISÓRIO
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Retificado Edital de Monitoria Física Prof Ruy Santiago
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Retificado Edital de Monitoria Física Prof Ruy Santiago
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Retificado Edital de Monitoria Física Prof Ruy Santiago
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Retificado Edital de Monitoria Física Prof Ruy Santiago
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Retificado Edital de Monitoria Física Prof Ruy Santiago
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Retificado Edital de Monitoria Física Prof Ruy Santiago
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PARECER REFERENCIAL n. 00002/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
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EMENTA: MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA. TERMO ADITIVO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. REONERAÇÃO GRADUAL
DA FOLHA DE PAGAMENTO. ALTERAÇÕES DA LEI N° 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, PELA LEI N° 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. FATO DO PRÍNCIPE. APLICAÇÃO AOS CONTRATOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133, DE 2021, E PELA LEI N° 8.666, DE 1993.