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23225.001868_2026-35 _ CLAUDIA GARCIA SANTOS PINTO
23225.001860_2026-79 _ POLLYANA ESTEVES DOS REIS MOREIRA
23225.001825_2026-50 _ MIRIAN TEIXEIRA CARNEIRO
23225.001820_2026-27 _ THAIS VALADARES CARNEIRO DOS SANTOS LEITE
23225.001790_2026-59 _ MARIA MARTHA SPATINI DA SILVA
23225.001823_2026-61 _ Christiane Lima Guimarães
23225.001824_2026-13 _ KLAUS LENNON FERREIRA PONTES
Portaria MEC n.º 658, de 4 de agosto de 2026 - Regulamenta o art. 4º, inciso VII, e o art. 21 do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
FRANCISCO BOAVENTURA MOREIRA
DOU - Prorrogação
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