Rio Pomba

Parecer CNE-CEB nº 2-97: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação
Parecer CNE 17, 1997: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação
Lei - nº 11.741-2010: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação
Resolução 2 de 4 de abril de 2005: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação
Resolução 02 de 26 de junho de 1997: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação
Resolução 1 - 3 de fevereiro de 2005: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação
Parecer 392004: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação
Parecer 0297: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação
Decreto 5154 04: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação
Decreto 7.824: Localizado em Documentos institucionais / … / Educação Profissional Técnica de Nível Médio / Legislação

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