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IN 01 - 26/03/2020 - Regras para o tratamento de contratos de prestação de serviços terceirizados durante período de emergência em saúde pública - (SARS-CoV-2)
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Estabelece regras para o tratamento a ser dado aos contratos de prestação de serviços terceirizados em função das medidas protetivas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2)
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Política e Normas
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IN 02 - 01/06/2022 - Orientações e fluxos de gastos sem necessidade de licitação (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo)
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IN 02 e formulário de solicitação de empenho respectivo (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo)
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IN 02 - 20/01/2023 - Regulamenta o encaminhamento de processos visando a execução orçamentária e financeira de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECCs) no âmbito do IF Sudeste MG.
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Regulamenta o encaminhamento de processos visando a execução orçamentária e financeira de Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECCs) no âmbito do IF Sudeste MG.
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IN 02 - 29/05/2020 - Estabelece recomendações aos assuntos férias antecipadas, redução em 50% das contribuições do Sistema S (Medida Próvisória 932/2020), suspensão de contratos ou redução do número de serviços, relativas ao tratamento a ser dado aos contratos de prestação de serviços terceirizados em função das medidas protetivas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2)
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IN 03 - 01/06/2022 - Orientações e fluxos de gastos com necessidade de licitação e sem contrato administrativo (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo)
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IN 03 e formulário de solicitação de empenho respectivo (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo)
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IN 03 - 22/06/2020 - Cria o Fórum Permanente de Licitações do IF Sudeste MG e estabelece competências para sua atuação
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Criação do Fórum Permanente de Licitações do IF Sudeste MG e estabelecimento de suas competências
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IN 04 - 01/06/2022 - Orientações e fluxos de gastos com necessidade de licitação e com contrato administrativo (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo)
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IN 04 e formulário de solicitação de empenho respectivo (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo)
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IN 04 - 01/06/2022 - Estabelece orientações e fluxos de gastos com necessidade de licitação e com contrato administrativo, no âmbito do IF Sudeste MG
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IN 04 - 01/06/2022 - Estabelece orientações e fluxos de gastos com necessidade de licitação e com contrato administrativo, no âmbito do IF Sudeste MG (sugerimos o download do documento para correta visualização das páginas formatadas como layout "paisagem")
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IN 04 - 01/06/2022 - Orientações e fluxos de gastos com necessidade de licitação e com contrato administrativo (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo)
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IN 04 - 25/06/2020 - Cria o Fórum Permanente de Gestão Orçamentária do IF Sudeste MG e estabelece competências para sua atuação
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Criação do Fórum Permanente de Gestão Orçamentária do IF Sudeste MG e estabelecimento de competências para sua atuação
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IN 05 - 25/06/2020 - Cria o Fórum Permanente de Gestão Financeira do IF Sudeste MG e estabelece competências para sua atuação
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Criaçaõ do Fórum Permanente de Gestão Financeira do IF Sudeste MG e estabelecimento de competências para sua atuação
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