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Instruções Normativas

Instruções Normativas emitidas por este setor
Título Tipo
IN 01 - 15/04/2019 - Retenção de pagamento Arquivo
IN 01 - 26/03/2020 - Regras para o tratamento de contratos de prestação de serviços terceirizados durante período de emergência em saúde pública - (SARS-CoV-2) Arquivo
IN 02 - 29/05/2020 - Estabelece recomendações aos assuntos férias antecipadas, redução em 50% das contribuições do Sistema S (Medida Próvisória 932/2020), suspensão de contratos ou redução do número de serviços, relativas ao tratamento a ser dado aos contratos de prestação de serviços terceirizados em função das medidas protetivas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2) Arquivo
IN 03 - 22/06/2020 - Cria o Fórum Permanente de Licitações do IF Sudeste MG e estabelece competências para sua atuação Arquivo
IN 04 - 25/06/2020 - Cria o Fórum Permanente de Gestão Orçamentária do IF Sudeste MG e estabelece competências para sua atuação Arquivo
IN 05 - 25/06/2020 - Cria o Fórum Permanente de Gestão Financeira do IF Sudeste MG e estabelece competências para sua atuação Arquivo
IN 06 - 08/09/2020 - Estabelece recomendações sobre os contratos de terceirização afetados pelo COVID-19 e as medidas a serem tomadas para a adequação desses contratos Arquivo
IN 01 - 24/03/2022 - Instruções sobre normas, diretrizes e procedimentos relacionados à elaboração da Proposta Orçamentária PLOA da Reitoria do IF Sudeste MG em conformidade com o Orçamento Participativo, do acompanhamento da execução orçamentária e dá outras providências. Arquivo
IN 02 - 01/06/2022 - Orientações e fluxos de gastos sem necessidade de licitação (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo) Pasta
IN 03 - 01/06/2022 - Orientações e fluxos de gastos com necessidade de licitação e sem contrato administrativo (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo) Pasta
IN 04 - 01/06/2022 - Orientações e fluxos de gastos com necessidade de licitação e com contrato administrativo (pasta com a IN e o modelo de formulário de solicitação de empenho respectivo) Pasta