Atas
Portaria nº 562, de 21 de maio de 2019
Institui a Comissão Central do PDI
Portaria nº 980, de 19 de setembro de 2019
Designa as Comissões responsáveis pela elaboração do PDI
Lei n° 11.892, de 29 de setembro de 2008
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SNAES
Decreto nº 9.235, de 15 de novembro de 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das IES
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, 20/12/1996
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Decreto nº 5.224, de 01 de outubro de 2004
Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências
Portarias
Portaria nº 562, de 21 de maio de 2019
Institui a Comissão Central do PDI
Portaria nº 980, de 19 de setembro de 2019
Designa as Comissões responsáveis pela elaboração do PDI
Versões anteriores do PDI
Legislação pertinente
Lei n° 11.892, de 29 de setembro de 2008
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SNAES
Decreto nº 9.235, de 15 de novembro de 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das IES
Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, 20/12/1996
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Decreto nº 5.224, de 01 de outubro de 2004
Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências