Rio Pomba

4. Quais são as vedações aplicáveis a TODOS durante exercício do cargo ou emprego público?: Localizado em Institucional / … / Legislação / Conflito de interesses
3. A quem se aplica a Lei de Conflito de Interesses?: Localizado em Institucional / … / Legislação / Conflito de interesses
2. O que significa "conflito de interesses"?: Localizado em Institucional / … / Legislação / Conflito de interesses
10. Como foi delimitada a ação de cada um dos dois órgãos de fiscalização e avaliação da Lei 12.813/2013?: Localizado em Institucional / … / Legislação / Conflito de interesses
9. Quais os órgãos competentes para fiscalizar e avaliar conflito de interesses?: Localizado em Institucional / … / Legislação / Conflito de interesses
8. Existe previsão de punição àquele que se encontrar em situações de conflito de interesses?: Localizado em Institucional / … / Legislação / Conflito de interesses
7. Como os servidores e empregados públicos podem prevenir ou impedir a ocorrência de conflito de interesses?: Localizado em Institucional / … / Legislação / Conflito de interesses
6. Quais situações configuram conflito de interesses após o exercício do cargo ou emprego público?: Localizado em Institucional / … / Legislação / Conflito de interesses
1. Do que trata a Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013?: Localizado em Institucional / … / Legislação / Conflito de interesses
Conflito de interesses: Localizado em Institucional / … / Painel do Servidor / Legislação

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