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Acesso à Informação

publicado 17/12/2018 11h06, última modificação 07/01/2021 10h46

A divulgação ativa de dados e informações relativas à Lei de Acesso à Informação, nos sites institucionais dos órgãos ou entidades, deve ser feita em seção específica denominada “Acesso à Informação”. Essa seção deve ser disponibilizada como menu principal.

O menu “Acesso à Informação” deverá compor, no mínimo, os itens especificados abaixo. A nomenclatura e a disposição deles devem obedecer à seguinte ordem:

  1. Institucional
  2. Ações e Programas
  3. Participação Social
  4. Auditorias
  5. Convênios e Transferências
  6. Receitas e Despesas
  7. Licitações e Contratos
  8. Servidores
  9. Terceirizados
  10. Informações Classificadas
  11. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
  12. Perguntas Frequentes
  13. Dados Abertos
  14. Agendas de Autoridades
  15. Protocolo Integrado
  16. Quadro de Referência TAE
  17. Banco de Professor Equivalente
  18. Cargos Ocupados/Desocupados
  19. PID e RID
  20. Contabilidade
  21. Carta de Serviços
  22. Diplomas de Graduação
  23. Diplomas de Mestrado
  24. Relatórios de Gestão
  25. Integridade Pública
  26. Proteção de Dados Pessoais no IF Sudeste MG