Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação
conteúdo

Acesso à Informação

publicado 17/12/2018 12h06, última modificação 18/07/2019 14h12

A divulgação ativa de dados e informações relativas à Lei de Acesso à Informação, nos sites institucionais dos órgãos ou entidades, deve ser feita em seção específica denominada “Acesso à Informação”. Essa seção deve ser disponibilizada como menu principal.

O menu “Acesso à Informação” deverá compor, no mínimo, os itens especificados abaixo. A nomenclatura e a disposição deles devem obedecer à seguinte ordem:

  1. Institucional
  2. Ações e Programas
  3. Participação Social
  4. Auditorias
  5. Convênios e Transferências
  6. Receitas e Despesas
  7. Licitações e Contratos
  8. Servidores
  9. Terceirizados
  10. Informações Classificadas
  11. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
  12. Perguntas Frequentes
  13. Dados Abertos
  14. Agendas de Autoridades
  15. Protocolo Integrado
  16. Quadro de Referência TAE
  17. Banco de Professor Equivalente
  18. Cargos Ocupados/Desocupados
  19. PID e RID
  20. Contabilidade
  21. Carta de Serviços
  22. Diplomas de Graduação