Acesso à Informação
A divulgação ativa de dados e informações relativas à Lei de Acesso à Informação, nos sites institucionais dos órgãos ou entidades, deve ser feita em seção específica denominada “Acesso à Informação”. Essa seção deve ser disponibilizada como menu principal.
O menu “Acesso à Informação” deverá compor, no mínimo, os itens especificados abaixo. A nomenclatura e a disposição deles devem obedecer à seguinte ordem:
- Institucional
- Ações e Programas
- Participação Social
- Auditorias
- Convênios e Transferências
- Receitas e Despesas
- Licitações e Contratos
- Servidores
- Terceirizados
- Informações Classificadas
- Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
- Perguntas Frequentes
- Dados Abertos
- Agendas de Autoridades
- Protocolo Integrado
- Quadro de Referência TAE
- Banco de Professor Equivalente
- Cargos Ocupados/Desocupados
- PID e RID
- Contabilidade
- Carta de Serviços
- Diplomas de Graduação
- Diplomas de Mestrado
- Relatórios de Gestão
- Integridade Pública
- Proteção de Dados Pessoais no IF Sudeste MG