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Portarias

publicado 08/02/2019 16h47, última modificação 24/02/2021 16h44

As solicitações de portarias devem ser enviadas pelos Coordenadores de Setor ou Diretores Sistêmicos ao Gabinete da Direção Geral por Ofício Interno, encaminhado pelo SIPAC.

As portarias que tratam de designações que envolvam gratificações, tais como FG e FCC, terão validade a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, em atenção à legislação, não sendo possível a publicação desses atos com efeitos retroativos. Portanto, considerando que todas as portarias são publicadas no Boletim de Gestão de Pessoas do SIGEPE, e tendo-se em conta os prazos necessários e eventuais imprevistos de caráter técnico, tais documentos devem ser solicitados com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis.
Título Tipo Última modificação
2014 Pasta 24/10/2019 15h57
2015 Pasta 01/10/2019 14h13
2016 Pasta 19/08/2019 18h52
2017 Pasta 19/07/2019 11h11
2018 Pasta 18/07/2019 15h07
2019 Pasta 02/01/2020 10h00
2020 Pasta 23/03/2022 15h33
Portarias publicadas no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal - SIGEPE (a partir de 06 de janeiro de 2021) Link 08/04/2021 16h51
Dicas para encontrar portarias publicadas no site Página 06/01/2021 12h26