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Apresentação

publicado 07/12/2018 09h51, última modificação 16/05/2019 10h23

A Subcomissão Permanente de Pessoal Docente (SPPD) é um órgão de assessoramento à direção das instituições federais de ensino, definida e normatizada pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, e pela Portaria Ministerial nº. 475, de 26 de agosto de 1987, respectivamente, que visa ao acompanhamento e formulação da política de pessoal docente destas instituições.