Fórum de Educação do Campo apresenta suas demandas e ações junto à SETEC – MEC

Entre os dias 15 a 17 de março, aconteceu em Brasília, a reunião do Fórum de Educação do Campo – ForCampo, com a participação da representante do IF Sudeste MG, Professora Alcimara Andrade, Diretora-Geral do Campus Barbacena. No encontro, foram retomadas as discussões colocadas em pautas em 2022 e apresentados os resultados dos Grupos de Trabalho – Gts.

Dentre as ações preparadas para a semana de trabalho, ocorreu uma visita ao Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília – IFB, e reunião no Ministério da Educação, com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC.

A reunião no MEC foi com o Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Professor Marcelo Bregagnoli e com a Diretora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI (em reestruturação), Professora Maria do Socorro Silva e pelos Reitores presentes.

Na oportunidade, o Coordenador do ForCampo, Professor Matheus Bornelli de Castro apresentou as demandas do Fórum:

1-Recomposição Orçamentária das Instituições para garantir:

a) a oferta da Educação Profissional e Tecnológica com qualidade;

b) a assistência estudantil, incluindo incremento nos valores para estudantes em Regime de Internato Pleno e para o Refeitório;

c) a manutenção da Fazenda Escola e de laboratórios didáticos;

d) a segurança e a limpeza adequada nos ambientes escolares;

e) a recomposição do quantitativo de colaboradores terceirizados para o atendimento às demandas e para apoio aos estudantes.

f) o cumprimento do plano de manutenção preventiva e corretiva predial, de máquinas e equipamentos.

2-Recomposição do quadro de pessoal e de funções gratificadas com a liberação de cargos e funções estabelecidos na Portaria 713/2021 – SETEC – MEC aos Institutos Federais, e ampliação do quadro de servidores e funções gratificadas como compensação aos prejuízos provocados com a extinção de cargos de nível A, B, C e das FGs 4 e 5.

3-Readequação dos Valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para garantir a aquisição de fornecimento de alimentação de qualidade e fortalecimento da agricultura familiar.

4-Alteração no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar para contemplar o transporte escolar para estudantes matriculados na Rede Federal como responsabilidade dos municípios, com o aporte orçamentário proporcional.

5-Atualização da Política de Educação do Campo e Ensino Agrícola com ajustes nas diretrizes para a ressignificação das práticas pedagógicas de forma ampla e com a participação de todos os atores envolvidos.

6-Fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) para atender efetivamente os moradores de assentamentos rurais, quilombolas, trabalhadores, professores e educadores que exerçam atividades educacionais voltadas às famílias beneficiárias, entre outras demandas específicas.

7-Publicação de Editais de Chamada de Residência Agrária, Residência Agrária Jovem, AgroResidência, para propiciar a vivência do estudante no campo e/ou oportunizar o ingresso no mundo do trabalho.

Aproveitando a oportunidade o Coordenador expôs também as ações do ForCampo:

Ação 1-Preparatória do II Seminário Nacional de Educação do Campo e Ensino Agrícola da Rede Federal a acontecer no Campus Planaltina do IFB, nos dias 21, 22 e 23/06.

Ação 2-Revisão dos dados da Plataforma Nilo Peçanha e construção de indicadores do Ensino Agrícola e da Educação do Campo.

Ação 3-Inserção na Matriz CONIF de especificidades dos Campi agrícolas (RIP, estruturas de produção, refeitórios, terceirizados, etc), bem como manutenção predial de Campi antigos, adequação, acessibilidade, plano de prevenção contra incendio, licenciamento ambiental, etc.

Ação 4-Análise da Portaria 713/2021 – avanços e pleitos ainda não conquistados.

Ação 5-Definição da metodologia de construção/atualização da Política de Ensino Agrícola e Educação do Campo.

Ação 6-Atualização do diagnóstico da Rede Federal quanto aos Campi Agrícolas e Educação do Campo.

Vale ressaltar que essas ações são pautas comuns e estratégicas entre os vários fóruns do CONIF, como o FDI (Fórum de Desenvolvimento Institucional), FORPROEXT (Fórum de Pró-Reitores de Extensão), FORINTER (Fórum dos Assessores de Relações Internacionais), FORTI (Fórum de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação), FORPOG (Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação), FORPLAN (Fórum de Administração e Planejamento), FORGEP (Fórum de Gestão de Pessoas) e FDE (Fórum de Dirigentes de Ensino).

"Após a exposição das demandas e ações, o Diretor de Desenvolvimento da Rede, Professor Marcelo Bregagnoli, informou a todos os presentes, que era uma satisfação muito grande estar à frente daquele encontro, pois pela primeira vez as Escolas de Campo ganhavam voz e protagonismo junto à SETEC.

Dito isso, mostrou algumas diligências que o governo fará nos próximos dias, deixando a todos os presentes animados e esperançosos com os dias vindouros. Dentre os assuntos tratados, estão a reforma do prédio sede do Campus Barbacena, recomposição orçamentária, revitalização de programas, dentre eles “Mulheres Mil”, defesa para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2024 mais robusto, contratação de servidores temporários, reajuste de bolsas, tipologia dos Campi com novas visões e novos trabalhos, equiparação de cargos em consonância com a Portaria 713/2021, revisão do PNAEs (Plano de Assistência Estudantil).", explicou a Diretora-geral do Campus Barbacena, professora Alcimara Andrade. 

Fonte: Diretora-geral do Campus Barbacena, professora Alcimara Andrade.