Legislação e Normas referentes ao Programa de Gestão e Desempenho
NORMAS BÁSICAS
- Decreto nº 11.072 - dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Instrução Normativa SGP-SEGES/MGI nº 24/2023
- Instrução Normativa SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023
- Resolução CONSU nº 39/2022 - dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG.
- Edital nº 01/2022, de 19 de dezembro de 2022 - processo de seleção de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) para adesão ao Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral no IF Sudeste MG.
- Legislação completa Programa de Gestão
ORIENTAÇÕES IF SUDESTE MG
INFORMAÇÕES
NORMAS/ORIENTAÇÕES ANTERIORES IF SUDESTE MG
- Apresentação dos Principais Pontos e Conceitos (DGP) - 2018
- Minuta do Regulamento (experiência-piloto) do IF Sudeste MG
- Apresentação CODIR 26/01/2021
- Apresentação - Programa de Gestão IN 65/2020
- Minuta Portaria - Programa de Gestão IN 65/2020
- Processo Administrativo nº 23223.001400/2021-56