Quem pode participar do Programa de Gestão e Desempenho?
De modo geral, observado o ato normativo interno a ser expedido no âmbito do IF Sudeste MG, podem participar do programa de gestão:
- servidores públicos ocupantes de cargo efetivo (TAE's e Professores EBTT), inclusive os designados para FG e FCC;
- servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração (ocupantes de CD);
- contratados temporários regidos pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (Professores Substitutos e Técnicos Especializados).
No entanto, o presente edital 001/2022 prevê a habilitação e a adesão apenas dos servidores técnico-administrativos em educação.