Capacitação sobre assédio reúne servidores do IF Sudeste MG de forma presencial e online

Não faz muito tempo, a palmatória era aceita como instrumento legítimo de coerção de estudantes em sala de aula. Hoje, recursos como estes já são considerados inadmissíveis, mas persistem em um formato diferente: menos óbvio e mais abstrato, buscando impactar o âmbito psicológico, muitas vezes por meio de imperativos como “não aguenta, pede pra sair”. E assim? Pode-se admitir? 

No IF Sudeste MG, servidores tiveram a oportunidade de aprender a fazer este tipo de análise, participando do evento “Assédio sexual e moral: como reconhecer a agir”. A iniciativa, executada na última terça-feira (23), na sede Reitoria, é parte de uma série de ações articuladas pelo Gabinete do Reitor junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, com participação da Rede de Acolhimento e de setores que compõem a Política de Integridade institucional (Corregedoria, Ouvidoria, Auditoria e Comissão de Ética Pública). Na ocasião, também apresentou-se o novo selo da referida Rede, que atua na instituição por meio de um grupo de servidores capacitados a acolher e acompanhar denunciantes (vítimas) de possíveis casos de assédio.

Cerca de 120 servidores da Reitoria participaram do evento presencialmente, mas a capacitação também foi transmitida online pelo canal do IF Sudeste MG no Youtube e permanece disponível na plataforma de vídeos. Foram registradas 430 visualizações, além da presença de aproximadamente 25 colaboradores terceirizados e estagiários na primeira edição das palestras, apresentadas especialmente para este público, porém, no turno da manhã.

O evento contou com a expertise de duas especialistas integrantes do Programa de Combate ao Assédio da Procuradoria-Geral Federal (PGF): a procuradora-chefe adjunta da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Ceará (IFCE), drª. Ingrid Pequeno e a procuradora-chefe junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), drª. Daniela Gonçalves. De forma dinâmica e descontraída, elas deixaram claro o que se configura e o que não se configura assédio, ilustrando as explicações com exemplos reais de fácil compreensão.

O assédio é um comportamento que “fere fortemente a moralidade administrativa; uma conduta odiosa que a gente não pode admitir (...), resumiu Ingrid. A trajetória da procuradora no combate a esse tipo de violência culmina com a Lei no 14.540 de 2024, que não apenas institui o Programa já mencionado, do qual a jurista faz parte, mas também determina a obrigatoriedade a instituições de todos os âmbitos da administração pública de planejarem e executarem ações de prevenção e enfrentamento ao assédio.

Em sua exposição, Ingrid tomou por foco o assédio moral no ambiente de trabalho, deixando claro que ele não se limita ao espaço físico, ou seja, à sede das instituições, mas abrange também os ambientes informais e virtuais, como grupos de Whatsapp. E, ao contrário do assédio sexual, a violência moral incide repetitivamente, de forma prolongada e direcionada, humilhando, constrangendo, desqualificando a vítima, com consequências seríssimas. Para tentar identificar se um(a) servidor(a) está vivenciando uma situação de assédio, ela oferece dicas: “Deu domingo, final do dia, começou a apertar o coração… só de saber que amanhã você vai lá pro campus…? Isso é sinal de alerta!”, sugeriu ela, pedindo atenção a este tipo de situação que pode também não se caracterizar assédio. Mas trata-se de um indício, portanto, ela também falou sobre denúncia, apresentando os canais disponíveis e o fluxo do processo. 

“A louça suja na pia”

E quanto ao assédio sexual? Este tipo de violência de cunho íntimo e sexual viola a intimidade da vítima, pois ocorre quando não há o consentimento dela para tal conduta - e este é um ponto crucial, segundo a procuradora Daniela. Ao contrário da violência moral (que pode ser cometida por falta de letramento), o assédio sexual está sempre imbuído de maldade. Exemplos: contato físico não desejado, solicitação de favores sexuais, exibicionismo. Além disso, “é um mito de que o assédio sexual ocorra apenas contra mulheres”, reiterou ela, frisando que qualquer pessoa está sujeita a ser violentada. 

E se alguém confidencia a você uma situação de assédio sexual? “Assim, logo de cara, só escute. A escuta sem julgamento já pode ser o diferencial”, recomenda Daniela. Para a procuradora, receber um relato é sinal de que você inspira confiança à vítima, portanto, sinta-se honrado(a). Ela lembra que também é de absoluta importância não procurar culpa na pessoa assediada, afinal, quem precisa ser questionado é o agressor. E, ao contrário do assédio moral, basta uma única ocorrência comprovada para justificar demissão. 

“Durante anos, o assédio na administração pública federal foi a louça suja na pia. Todo mundo fingia que não existia.”

“Durante anos, o assédio na administração pública federal foi a louça suja na pia. Todo mundo fingia que não existia”, comparou a procuradora convidada do Cefet-RJ. Felizmente, isso vem mudando e o IF Sudeste MG vem contribuindo para a transformação, por meio de ações de conscientização, como o evento em questão, além da própria criação da Rede de Acolhimento, que evidenciam um trabalho constante de prevenção e combate a todo tipo de violência. Como resumiu o reitor Valdir José da Silva, em seu discurso de abertura do evento, “o combate ao assédio não se limita à apuração de casos”. Ele é composto por sensibilização, capacitação, enfrentamento, além de monitoramento somado a avaliação - um conjunto-chave para o aprimoramento constante, compromisso assumido pelo IF Sudeste MG com a sociedade.