IF Sudeste MG realiza assinatura simbólica de concessão RSC-PCCTAE

Emoção e o sentimento de dever cumprido marcaram o evento da Cerimônia simbólica de assinatura conjunta das primeiras Portarias de Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) da Reitoria e dos campi promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais que aconteceu nesta tarde de segunda-feira, dia 10 de agosto, no auditório da Reitoria e transmitido pelo canal oficial pelo YouTube do IF Sudeste MG.

A concessão RSC- PCCTAE é fruto da luta dos acordos de greve de 2024, que evoluíram em negociações com o governo federal até a publicação do Decreto nº 13.048/2026 de 03 de julho. De forma célere, o IF Sudeste MG aprovou sua própria resolução no dia 09 de julho (Resolução CONSU n.º 27/2026 ) com início dos pedidos em 28 de julho. Em 15 dias de abertura dos pedidos, 30 dias da regulamentação publicada, cerca de 240 pedidos já estão sendo concedidos nas portarias foram simbolicamente assinados na tarde desta segunda-feira.

A solenidade teve na mesa de honra: o Reitor do IF Sudeste MG, Professor Valdir José da Silva; o Diretor de Gestão de Pessoas, Rivamar Marques de Araújo; a Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas, Josefina Maria Sucasas Braz; representantes dos chefes de Gabinete do IF Sudeste MG, o chefe de Gabinete o representante do SINASEFE de Rio Pomba, Wildson Justiniano Pinto e o representante do SINTUFEJUF, Carlos Augusto Martins.

Conquista vinda da luta coletiva

“Essa é uma conquista fruto de uma greve longa, histórica em 2024. Enquanto representante do sindicato (SINASEFE) é um orgulho ver os 259 TAEs (técnicos -administrativos), que já conquistaram seu RSC. Já atingimos 40% dos TAEs, motivo de muita alegria. O IF Sudeste MG está de parabéns pela celeridade em todo processo nas concessões”, enfatizou Wildson.

Carlos Augusto do SINTUFEJUF também ressaltou a força do coletivo. “Nós só temos força como representantes sindicais graças a todos os trabalhadores que estão conosco. Estamos sendo hoje reconhecidos em nossa competência e nosso saber”. O representante sindical ainda convidou aos servidores técnicos- administrativos que não são filiados a participar das atividades sindicais.

Com uma fala emocionada, Josefina Braz, diretora Adjunta de Gestão de Pessoas “mais que a formalização de um direito, esse momento representa o reconhecimento institucional de trajetórias profissionais construídas com dedicação, conhecimento, experiência, compromisso e, sobretudo, com a permanente contribuição de cada servidor”, garantiu Fina, como é carinhosamente conhecida.

“Todas as equipes atuaram neste processo maravilhosamente bem e parabenizo a toda a DGP e CGP(Gestão de Pessoas) dos campi que se dedicam a garantir nossos salários em dia e agora o trabalho da Comissão e subcomissões da RSC. Estou realizado e feliz, porque participei dessa luta (greve 2024) ativamente. Não há conquista sem luta coletiva”, concluiu o reitor.

O caminho para a concessão RSC- PCCTAE

A regulamentação no IF Sudeste MG acompanhou a movimentação nacional para viabilizar a concessão de RSC aos TAE, sucedendo-se ao Decreto nº 13.048/2026, publicado do dia três de julho de 2026. Esta normativa governamental estabeleceu os critérios e os procedimentos em âmbito nacional, definindo especialmente a pontuação para diferentes tipos de experiência, como ocupação de funções de liderança e participação em comissões, por exemplo. O Decreto foi seguido pela publicação do Formulário para Requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências, formalizado no dia 07 de julho por meio da Portaria Nº 608 do Ministério da Educação.

A avaliação e a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) já estão regulamentadas no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG).

O documento normativo, que estabelece requisitos e regras processuais, foi aprovado pelo Conselho Superior e publicado no dia nove de julho por meio da Resolução de número 27 do Conselho Superior (CONSU). Internamente, a Diretoria de Gestão de Pessoas já havia apresentado instruções e orientações no site institucional, que foram complementadas por outras iniciativas. Uma delas foi conduzida por um grupo de servidores, que disponibilizou um documento com dicas e também um repositório para facilitar a pesquisa de registros nos boletins de serviço do IF Sudeste MG (também disponíveis no portal da instituição).

Assinatura das portarias

Após as falas da mesa de honra ocorreu a assinatura das portarias de concessão RSC- PCCTAEs que contou com a participação dos diretores- Gerais, chefes de Gabinete, Gestão de Pessoas, representantes das Subcomissões RSC, representantes da SCIS (Subcomissão Interna de Supervisão) e representantes entre os servidores contemplados dos campi: Barbacena, Bom Sucesso, Cataguases, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont, São João del-Rei e Ubá.

Confira a transmissão ao vivo aqui

Colaboração texto: Raquel Blanck e Elisa Franco