Geral
Conselho Superior do IF Sudeste MG divulga nota à comunidade
Nos últimos anos, o IF Sudeste MG vem sofrendo sistemáticas reduções no orçamento destinado a Instituição. Em 2020, verificou-se um agravamento desta situação com a divulgação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, na qual constava uma redução de R$ 9,01 milhões em comparação ao orçamento do ano anterior (2020).
Apesar dos inúmeros esforços políticos e técnicos realizados pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) visando reverter esta situação junto ao Governo Federal, o Projeto de Lei Orçamentária foi aprovado na sua integralidade, sem alterações para as instituições de ensino públicas federais. Além disso, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual, verificou-se, ainda, uma redução de aproximadamente 2% em relação à proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
O impacto dessa queda no orçamento do ano de 2021 é preocupante, pois os valores disponibilizados se comparam ao montante destinado para a Instituição em 2011, conforme podemos observar no gráfico abaixo. Com isso, diversas ações e investimentos importantes estão inviabilizados de serem realizados como: as obras em andamento, que precisam de aporte financeiro para serem concluídas, as novas obras, necessárias à infraestrutura dos prédios e salas de aulas, e, inclusive, as adaptações nas instalações relativas à acessibilidade. Além do investimento na infraestrutura dos imóveis, impossibilita o investimento em novos equipamentos para os nossos laboratórios, que permitirão a continuidade de diversos projetos e pesquisas, como as desenvolvidas durante o período da pandemia da Covid-19.
Gráfico 1 – Comparativo do orçamento 2010 a 2021 do IF Sudeste MG
A Instituição vem, ao longo dos anos, se desenvolvendo tanto no âmbito de infraestrutura física quanto no recebimento e atendimento de mais alunos, com abertura de dezenas de novos cursos, prestando um significante serviço à comunidade, com qualidade na prestação do ensino público e gratuito, consolidando-se como referência na região. Hoje o IF Sudeste MG está presente em 10 cidades: Barbacena, Bom Sucesso, Cataguases, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont, São João Del Rei e Ubá, atendendo a mais de 13 mil alunos de diversos municípios e contando com quase 1.300 servidores.
Além do crescimento de nossas unidades e a qualidade do ensino, a Instituição destaca-se nas áreas de pesquisa e extensão, onde, por exemplo, desde o início da pandemia da Covid-19, vem desenvolvendo diversas ações em favor da comunidade, principalmente de nossos alunos, com o pagamento de auxílios financeiros no âmbito da Assistência Estudantil, entendendo ser fundamental esse suporte neste período de instabilidade, divulgação de editais de monitorias, projetos de pesquisa e extensão.
Destaca-se, ainda, os valores necessários aos custeios para manutenção dos compromissos assumidos pelo IF Sudeste MG, como os contratos de prestação de serviços essenciais para o funcionamento da instituição como limpeza, vigilância, entre outros.
A instituição, através de seus dirigentes, vem empreendendo esforços na tentativa de minimizar os impactos, tomando todas as medidas possíveis para melhor alocação e eficiência dos recursos públicos, inclusive para novos meios de captações, como o investimento na geração de energia sustentável, através de painéis fotovoltaicos e com isso, buscando novas economias.
O IF Sudeste MG mostra-se preocupado com o cenário orçamentário atual, principalmente porque ainda temos um bloqueio de quase 8% do nosso orçamento aprovado na LOA 2021, e ainda com as ações que deverão ser efetivadas para possibilitar um retorno presencial de nossas atividades, que culminarão na necessidade de investimento em limpeza e higienização de nossos ambientes e de insumos, bem como na necessidade de aquisição de equipamentos de rede, comunicação e audiovisual, para atender os mais diversos públicos.
Diante do exposto, conclamamos à comunidade e demais membros da sociedade, para juntos, lutarmos pela educação básica, técnica, tecnológica e superior, pelas ações de pesquisa e extensão, clamando a liberação dos recursos bloqueados bem como de sua suplementação, para que possamos ter condições de continuar exercendo com excelência a nossa missão.
Juiz de Fora, 24 de junho de 2021.
André Diniz de Oliveira,
Presidente do Conselho Superior
IF Sudeste MG