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IF Sudeste MG adota Orçamento Participativo

Esta ferramenta de gestão permite que a comunidade participe, influencie e decida sobre as prioridades das políticas e ações
publicado: 22/07/2021 15h47, última modificação: 23/07/2021 08h11
"O orçamento participativo é um instrumento de fortalecimento da democracia e participação do cidadão e da comunidade na tomada de decisão, gerando uma maior conscientização e transparência sobre o gasto público",  Alice Aleixo. 

"O orçamento participativo é um instrumento de fortalecimento da democracia e participação do cidadão e da comunidade na tomada de decisão, gerando uma maior conscientização e transparência sobre o gasto público", é o que explica a Diretora de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG, Alice Aleixo. 

Trata-se, portanto,  de metodologia de elaboração do orçamento público, através da construção da Proposta Orçamentária Anual e de sua execução, em que a comunidade participa, influencia e decide sobre as prioridades das políticas e ações em que a Instituição deve investir.

Unidades Gestoras Responsáveis

O IF Sudeste MG não adota o SIAFI, Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, para a criação de centros de custos propriamente ditos, utiliza sim, as Unidades Gestoras Responsáveis - UGRs. Este sistema permite classificar, dentro do orçamento, o gasto por Pró-reitoria ou setor específico, possibilitando o acompanhamento de forma personalizada e a produção de relatórios detalhados. 

A participação da comunidade

A participação da comunidade neste ano foi definida em função do prazo exíguo. Por ser um exercício financeiro já iniciado, não foi possível realizar o ciclo completo do orçamento participativo. Diante deste entrave, Alice explica que a solução encontrada para garantir alguma participação já neste exercício foi disponibilizar uma planilha para preenchimento, em conjunto com a respectiva equipe, das demandas de cada Pró-reitoria. 

Nesta planilha, as demandas foram classificadas de acordo com a prioridade e atribuídas a um responsável. Após esta fase, foram realizadas reuniões com o objetivo de priorizar a alocação dos recursos conforme as prioridades institucionais. Uma primeira revisão do planejamento já foi feita para adequações que se fizeram necessárias.

Algumas demandas contempladas com recurso da Reitoria para este exercício:

- Repasse de parcela referente ao Mestrado Profissional em Administração Pública, contratado com a UFF;

- Aporte orçamentário para ações de assistência estudantil (auxílios financeiros); 

- Apoio ao Programa de Monitoria e Ações Inclusivas – ação conjunta entre a PROEN e os campi

- Contratação de estagiários de Intérpretes de Libras; 

- Contratação do Facebook e Instagram para divulgação do Processo Seletivo e pagamentos de gratificação por encargo de curso e concurso;

- Descentralização para projetos contemplados no edital do PIAEX;

- Contratação do SEBRAE para ações de inovação;

- Pagamento de auxílios financeiros antes financiados pela FAPEMIG;

- Apoio a Mestrado e auxílios a pesquisador;

- Contratação de Solução de WiFi para os campi avançados;

- Aporte orçamentário/financeiro para continuidade de obras em andamento através de aditivos, reequilíbrios e repactuações;

- Contratação de Profissionais intérpretes de Libras;

- Contratação do Google meet;

- Contratação de Diploma Digital.

Priorizando

Em função dos cortes no orçamento do ano de 2021, foi necessário rever os valores alocados em cada ação e política, verificar as demandas institucionais mais sensíveis, e "a gestão entendeu ser necessário preservar as atividades finalísticas e a assistência estudantil", afirma a Diretora de Orçamento e Finanças

Por um orçamento ainda mais participativo

"A intenção para a construção da proposta orçamentária de 2022 é ter um ciclo completo de orçamento participativo. Para isto, foi elaborado um documento contendo diretrizes para a elaboração da PLOA/22 e o Orçamento Participativo. Para a construção deste documento, serão levados em consideração os objetivos estratégicos do PDI 2022-2025 como forma de alinhar o orçamento a ele",  planeja Alice. 

 Proposta Orçamentária 2022 - Orçamento Participativo