Campus Rio Pomba publicará anúncio de doação de bens ociosos

I - Órgãos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas;

II - Organizações da sociedade civil a que se refere a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014;

III - Organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998;

IV - Organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999;

V - Cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, desde que formalmente constituídas e cadastradas no Sinir;

VI - Fundações constituídas nos termos do disposto na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e

VII - Empreendimentos de economia solidária a que se refere a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024.

O prazo de manifestação de interesse será de 10 dias corridos contados a partir da publicação do anúncio no site https://doacoes.gov.br/.  

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail sepat.riopomba@ifsudestemg.edu.br