Geral

Buscando aperfeiçoar ações de planejamento, julgamento, gestão e fiscalização dos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (terceirização), a Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (ProAd) do IF Sudeste MG realizará, entre os dias 15 e 18 de setembro, o curso de capacitação “Planilha de Custos e Formação de Preços”.

O evento terá como foco a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, que estabelece regras e diretrizes para a contratação de serviços de execução indireta na Administração Pública Federal. O objetivo é capacitar servidores sobre a correta elaboração e análise das planilhas que compõem a contratação, contribuindo para a formação de estimativas consistentes, a avaliação da exequibilidade das propostas e a prevenção de falhas. Além disso, o curso auxiliará na tomada de decisões mais seguras durante a execução contratual, especialmente nos procedimentos de repactuação, reajuste e revisão, como destaca o pró-reitor de Administração, Fabrício Faria.

A capacitação será conduzida pelo diretor de Licitações e Contratos do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Valdemar Alves da Costa Neto, que possui vasta experiência no tema e na gestão de contratos administrativos. A condução terá o auxílio da administradora Lorena Medeiros, também do IFS.

Mudança de local

A capacitação estava programada para ocorrer integralmente na Reitoria, contudo, em função da interrupção programada no fornecimento de energia elétrica nesta unidade, exclusivamente no dia 17 de setembro as atividades serão realizadas no Campus Juiz de Fora (Auditório do Bloco A).

Programação

15 e 16 de setembro – “Fundamentos, estrutura e composição da Planilha de Custos”

Local: Reitoria (Auditório do 12º andar)

Conteúdo:

- contextualização e base normativa da IN nº 5/2017; 
- papel da planilha nas etapas de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual;
- estrutura do Anexo VII-D;
- composição da remuneração, adicionais e reflexos;
- identificação das categorias profissionais e particularidades locais; 
- benefícios, uniformes, materiais, equipamentos e demais insumos; 
- encargos previdenciários, trabalhistas, FGTS e contribuições legais;
- particularidades dos regimes tributários;
- provisões para férias, décimo terceiro salário e aviso prévio;
- custos indiretos, lucro e tributos;
- interpretação de convenções e acordos coletivos de trabalho e dissídios;
- análise de conformidade e exequibilidade das propostas; e
- limites para correção e ajuste das planilhas durante a licitação.

Público-alvo:

- servidores requisitantes e integrantes das equipes de planejamento da contratação;
- agentes de contratação, pregoeiros, integrantes de equipes de apoio e demais servidores envolvidos na análise e no julgamento das propostas.

17 de setembro – “Gerenciamento contratual aplicado à Planilha de Custos”

Local: Campus Juiz de Fora – Auditório do Bloco A

Conteúdo:
- repactuação como instrumento de controle e gestão contratual;
- aspectos técnicos relacionados à atualização da planilha.

Público-alvo: gestores de contratos e servidores lotados nos setores de contratos

18 de setembro – “Gestão, fiscalização e alterações contratuais”

Local: Reitoria (Auditório do 12º andar)

Conteúdo:
- análise de pedidos de repactuação, reajuste e revisão;
- fiscalização administrativa e conferência das obrigações trabalhistas e previdenciárias; e
- estudos de caso e exercícios práticos baseados em situações vivenciadas no IF Sudeste MG e em outras instituições da Rede Federal.

Público-alvo: fiscais administrativos, técnicos, setoriais e seus respectivos substitutos.

Inscrições e certificados

Embora direcionado, o curso é aberto à participação de qualquer interessado(a) e dá direito a certificado, desde que o(a) servidor(a) realize a inscrição. Ela pode ser feita pelo site do evento:

INSCREVA-SE: eventos.ifsudestemg.edu.br/proad 

Após se inscrever, é necessário ainda se cadastrar nas atividades, ou seja, em uma (ou mais) das três turmas nas quais o curso se organiza. No caso dos diretores de Administração, recomenda-se que participem de todas elas, considerando a atuação transversal destas lideranças e a importância de uma visão integrada do planejamento, da seleção do fornecedor, da gestão e da fiscalização contratual.

“Teremos a oportunidade de atualizar conhecimentos, compartilhar experiências e desenvolver habilidades práticas para o planejamento, a análise, a gestão e a fiscalização dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra”, planejou Fabrício. O pró-reitor acredita que a ampla participação é capaz de fortalecer a integração entre as equipes e aprimorar os procedimentos adotados na Reitoria e nos campi.

Recomendações aos participantes

Devido à realização de atividades práticas, exercícios e simulações com planilhas, a ProAd solicita aos inscritos que levem para o curso seus computadores portáteis (notebooks). O equipamento será importante para acompanhar as atividades e aplicar os conhecimentos trabalhados durante a capacitação.

O pró-reitor sugere que os servidores preparem suas dúvidas e experiências para compartilhar, enfatizando que o envolvimento de todos fará a diferença na construção de soluções para os desafios das contratações do IF Sudeste MG.