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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), oficializou a cessão de uso gratuito de um imóvel da União ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) para a implantação de um novo campus no município de Caratinga (MG). A medida integra o programa Imóvel da Gente, que promove a destinação qualificada de imóveis da União para políticas públicas voltadas à população. O extrato do contrato, assinado pela superintendente da SPU em Minas Gerais, Lorhany Ramos de Almeida e pelo reitor do IF Sudeste MG, professor Valdir José da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/5).

O professor Valdir José da Silva comemorou o feito:

"É uma alegria muito grande estar aqui assinando este contrato e poder começar logo a construção de um instituto federal nessa região que é tão importante para o estado de Minas Gerais. Agradeço a colaboração do servidor Jonathan Marcelino e desejo boas-vindas ao responsável pelo Campus Caratinga do IF Sudeste MG, professor Rui Gonçalves de Souza".

O Terreno

O terreno cedido possui quase 29 mil metros quadrados e está situado às margens da BR-116, no local conhecido como Barra da Laje, a cerca de 6,7 km do centro de Caratinga. A área, ocupada por uma edificação em condições precárias que será demolida, abrigará a nova unidade educacional. 

A destinação foi articulada entre a Superintendência da SPU/MG, o município de Caratinga e o IF Sudeste MG, que apresentou um projeto detalhado para a implementação do campus, com prazo estimado de 36 meses para conclusão das obras. A cessão foi firmada pelo período de 20 anos, com possibilidade de prorrogação.

“A cessão deste imóvel para o IF Sudeste representa um passo concreto na valorização do patrimônio público a serviço da educação. É uma conquista construída com diálogo e cooperação entre a SPU, o Instituto e o município, que agora se traduz em mais oportunidades para a juventude da região e no fortalecimento do desenvolvimento local”, afirmou a Superintendente da SPU em Minas Gerais, Lorhany Ramos de Almeida.

A instalação do Campus Caratinga integra os esforços do governo federal para a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com o objetivo de democratizar o acesso à educação pública de qualidade e fomentar o desenvolvimento regional. A unidade oferecerá cursos técnicos de nível médio e superior, com forte integração entre ensino, pesquisa e extensão.

A escolha de Caratinga atende a uma demanda estratégica. Segundo o censo do IBGE de 2022, o município possui cerca de 87.360 habitantes e é referência regional, especialmente para as cidades do entorno, nos setores de comércio, serviços e agropecuária.

Expansão dos Institutos Federais

A cessão integra as ações do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do governo federal para promover a utilização de imóveis de propriedade da União na implementação de políticas públicas prioritárias. A instalação do novo campus também faz parte da iniciativa de expansão de mais 100 campi de Institutos Federais no país até 2026, meta integrante do Novo PAC, desenvolvida pelo Ministério da Educação.

Em 2025, o MGI destinou duas áreas para a expansão da rede de Institutos Federais. Uma delas, com cerca de 25 mil metros quadrados, está localizada no município de Feijó (AC), conhecido como a Terra do Açaí, onde será construído um novo campus do Instituto Federal do Acre (IFAC). A outra área será destinada ao Campus Maringá do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Ainda em dezembro de 2024, a ministra Esther Dweck assinou, no âmbito do Programa Imóvel da Gente, os contratos de cessão de imóveis da União para cinco Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, autarquias vinculadas ao Ministério da Educação (MEC). Os imóveis serão utilizados para a implantação de novas unidades, previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), com potencial de beneficiar 8,8 mil estudantes em todo o país.

Imóvel da Gente

A ação faz parte do programa Imóvel da Gente, uma iniciativa do Governo Federal que busca transformar imóveis ociosos ou subutilizados da União em espaços para uso coletivo, voltados ao atendimento de demandas sociais como educação, saúde, cultura e assistência social. A política valoriza o uso eficiente e socialmente responsável do patrimônio público federal.

Com essa destinação, o governo federal reforça seu compromisso com a valorização do patrimônio público e a promoção de políticas educacionais inclusivas, ampliando oportunidades para milhares de jovens e fortalecendo o papel dos Institutos Federais como agentes de transformação.

*Texto retirado do Portal gov.br com modificações